Propina
Os valores de propinas (anuais) aprovados aprovados pelo Conselho Geral da Universidade de Lisboa, são os seguintes:
- Tabela de Propinas de 1.° e 2.° ciclos 2024/25
- Tabela de Propinas de 1.° e 2.° ciclos 2023/24
- Regulamento de Propinas de 1.°, 2.° ciclos e ciclos integrados (atualização: 23/ago/2023)
- Regulamento de Propinas de 3.° ciclo 2021/22
Regime Integral
Sempre que existe uma inscrição em unidades curriculares é gerada a propina correspondente, de acordo com o ciclo de estudos e o regime de propina em que o estudante se encontra. Por omissão, os estudantes do Técnico são colocados em regime integral de propina, ou seja, correspondente ao ano letivo todo.
Regime Parcial
Entende-se por regime de estudos a tempo parcial aquele em que o estudante, em cada ano letivo, efetua inscrições em parte do total das unidades curriculares a que se poderia inscrever no regime de estudos a tempo integral.
Neste regime, o aluno não paga a propina integral, podendo inscrever-se em Unidades Curriculares cujo somatório de créditos ECTS anual não ultrapasse 50% do número máximo de créditos ECTS a que é permitida a inscrição em regime de tempo integral. Assim, é permitida a inscrição a um total de 42 créditos ECTS/ano.
Alteração para o regime parcial de propina
Depois de ter inscrições realizadas e a propina gerada (por defeito em regime integral), deverá ser selecionada a opção pretendida no sistema Fénix (Estudante > Serviços Académicos (barra lateral) > Gerir Regime Integral/Parcial), no prazo definido no Calendário de Prazos Académicos.
O regime de tempo parcial permanece válido apenas durante o ano letivo para o qual é solicitado, devendo cada estudante voltar a selecioná-lo no ano seguinte, se assim o pretender.
Valor da propina
- Até 30 créditos ECTS corresponde a 50% do valor da propina integral.
- De 30 a 42 créditos ECTS corresponde a 70% do valor da propina integral.
(informação atualizada em 21/04/2023)
Pagamentos
Cada estudante deverá efetuar o pagamento dos seguintes valores:
1. Propina
O valor da propina pode ser pago na totalidade na data de pagamento da 1.ª prestação ou faseado em duas (regime parcial) em dez (regime integral) prestações, cujos prazos são divulgados no sistema Fénix.
2. Taxa de Secretaria/Administrativa
Além da propina e do seguro escolar, todos os estudantes deverão pagar anualmente uma taxa, conforme informação disponível no sistema Fénix, que inclui os seguintes documentos:
- 1 certidão de matrícula
- 1 certidão de inscrição
- 2 declarações de inscrição para serviços sociais (disponibilizadas na Drive Institucional do Técnico)
- 1 declaração para o passe sub23 (disponibilizadas na Drive Institucional do Técnico)
O pagamento desta taxa deverá ser realizado com o pagamento da primeira prestação da propina. O não pagamento dentro do prazo gera um agravamento de 50% do valor da taxa.
3. Seguro escolar
Todos os estudantes devidamente inscritos e matriculados num curso do Técnico estão abrangidos por um seguro escolar que deve ser pago com a primeira prestação da propina.
Modalidades de Pagamento
- Transferência Bancária ou MBWay, usando as referências indicadas no Fénix (Pessoal > Dívidas e Pagamentos);
- Multibanco, no balcão de atendimento da Área de Graduação (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark);
- Numerário, na Tesouraria (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark);
- Cheque Ensino, na Tesouraria (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark);
- Ticket Educação, na Tesouraria (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark).
A fatura será disponibilizada no Fénix, alguns dias após o pagamento e terá o número de contribuinte (NIF) do estudante. Caso seja pretendida uma fatura com um NIF diferente, deverá ser enviado um pedido para a Área de Graduação (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark), por e-mail.
No caso de estudantes que tenham requerido bolsa de estudo (SAS/DGES) nos termos da lei em vigor, o pagamento das propinas só terá lugar depois de ter sido proferida a decisão final sobre a candidatura à bolsa, sendo, então, concedido um prazo suplementar de 15 dias úteis para regularização da situação. Deve ser solicitada a isenção dos juros junto da Área de Graduação (Alameda) / Área de Gestão Académica (Taguspark).
Seguro Escolar
Em caso de acidente, o estudante deve apresentar o formulário de Participação de Sinistro por Acidentes Pessoais junto da seguradora, depois de validado pelo Técnico na Área de Graduação (Alameda) ou Área de Gestão Académica (Taguspark).
O Seguro Escolar da Universidade de Lisboa tem nº de apólice 0023.10.028229. A cobetura do seguro pode ser consultada nos documentos seguintes:
Emolumentos dos Atos Académicos
De acordo com o Despacho n.º 5534/2021 de 2 de junho de 2021, os emolumentos praticados em atos académicos no Técnico são:
De acordo com o Despacho n.º 2130/2021 de 25 de fevereiro de 2021, os emolumentos praticados em atos académicos nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa são: