Proteger e aumentar a biodiversidade através de ferramentas de ordenamento do território, de avaliação de impacto ambiental e ainda instrumentos financeiros e económicos.   É este o propósito do “BioValue” (Biodiversity value in spatial policy and planning leveraging multi-level and transformative change), um projeto liderado pelo Instituto Superior Técnico que conquistou recentemente um financiamento de 2.5 milhões de euros da Comissão Europeia ao abrigo do Cluster 6 do Horizonte Europa: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente.

Ao leme do projeto, que terá a duração de 3 anos e arranca oficialmente no 2.º semestre deste ano, está a professora Maria do Rosário Partidário, docente do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos (DECivil) e investigadora no CiTUA – Centro de Inovação no Território, Urbanismo e Arquitetura.

Totalmente alinhado com nova estratégia de biodiversidade da UE para 2030 e servindo de apoio à mesma, o BioValue pretende contribuir para alavancar uma mudança transformadora na formulação de políticas espaciais, práticas de planeamento e desenvolvimento de infraestruturas. “Estamos a falar de todos as políticas que têm implicações territoriais ou, porque decorrem e usam o ordenamento do território, e o urbanismo, para serem implementadas ou, porque têm expressão territorial com implicações, positivas ou negativas, na biodiversidade”, começa por explicar a professora Maria do Rosário Partidário.  “Por exemplo, políticas de desenvolvimento turístico, agrícola ou florestal, energéticas, de transportes e de mobilidade, habitacionais, em geral, de desenvolvimento urbano, entre outras”, acrescenta a docente do Técnico.

Todas estas políticas, sejam nacionais, regionais ou municipais, sejam explícitas – publicadas em instrumentos regulatórios de base legal ou em normativos orientadores-, ou sejam implícitas – expressas em discursos ou decorrentes de práticas sistemáticas, hábitos, comportamentos ou rotinas-  representam padrões ou formas de ação. “Se atuarmos sobre estas orientações macro para o desenvolvimento territorial, seguindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os objetivos e as orientações do Green Deal e da Estratégia Europeia para a Biodiversidade, vamos tentar sucessivamente transformar as ações para que, cumprindo os seus objetivos específicos, possam simultaneamente contribuir para salvaguardar e aumentar a biodiversidade”, refere a investigadora do CiTUA.

Com este projeto “verde” pretende-se “reconhecer como a biodiversidade contribui para acrescentar valor ao território”, realça a docente do Técnico. “Por exemplo, o significado que uma paisagem de qualidade, ou que um enquadramento em espaço “natural” de edificações geram nos valores imobiliários. Ou ainda o valor que a capacidade de infiltração dos solos numa área de montante representa quando contribui para evitar prejuízos que de outro modo são provocados por inundações”, complementa. Estas situações são analisadas primeiro com base em conhecimento e experiência existente, definindo um quadro conceptual, e depois serão testadas em três casos de estudo: em Portugal, em Itália e na Alemanha.

O consórcio é composto por três universidades, um instituto de investigação, uma organização sem fins lucrativos, uma pequena e média empresa (PME), e duas autoridades locais (organismos públicos), representando um total de 4 Estados Membros da UE. Além do Técnico, contribuirão para o sucesso do BioValue: a Aalborg Universitet (Dinamarca), o Helmholtz- Zentrum Für Umweltforschung (Alemanha), Universita degli Studi di Trento (Itália), Fondazione iCons (Itália), o Município de Mafra (Portugal), a Comune di Trento (Itália), e agência CoKnow Consulting – Coproducing Knowledge for Sustainability (Alemanha). Como realça a professora Maria do Rosário Partidário, o facto de o projeto reunir parceiros académicos, autoridades locais, pequenas e médias empresas “permitirá alavancar a cooperação entre a ciência, política e a sociedade através de uma investigação interdisciplinar e transdisciplinar”.

O projeto tem 6 workpages (WP), e além da coordenação (WP6) a equipa de investigadores do Técnico é responsável pelo WP4, designado transformative change. “Neste WP4 sintetiza-se o cruzamento dos três instrumentos que o BioValue vai trabalhar: os instrumentos de gestão e ordenamento territorial, os instrumentos de avaliação ambiental e os instrumentos económicos e financeiros, aplica-se aos estudos de caso, analisam-se resultados estrutura-se a aprendizagem, e formulam-se propostas para mudanças transformativas, usando mecanismos desenvolvidos por parceiros do projeto no contexto de outros projetos europeus anteriores”, declara a professora Maria Rosário Partidário. Uma das inovações subjacentes ao projeto é exatamente destes três instrumentos, com vista a criar mudanças transformativas para salvaguardar e aumentar o valor da biodiversidade, e dos territórios, em processos de desenvolvimento algo que, como salienta a docente do Técnico, nunca foi feito.

A equipa de investigação do BioValue almeja ter oportunidade, , posteriormente, de acompanhar de perto a implementação destas políticas e ferramentas, no entanto, a docente do Técnico lembra que estes “processos são complexos, não lineares”.  Assim sendo, e para que os resultados deste projeto possam ser efetivos e palpáveis, a equipa está focada em “criar capacidades, mecanismos de aprendizagem coletiva e autonomização para que os parceiros mais ligados à prática no terreno possam ser eles mesmos os percursores de mudança”.