O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado anualmente a 26 de abril, procurando-se destacar o papel das patentes no incentivo à criatividade. O Instituto Superior Técnico tem realçado algumas das invenções patenteadas por professores e investigadores da Escola, divulgando algum do talento e inovação que acolhe. A edição deste ano debruça-se sobre o papel da inovação e criatividade no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Nações Unidas, estando em destaque dois projetos de investigadores da Escola focados em tópicos como Produção e Consumo Sustentáveis (objetivo 12), Cidades e Comunidades Sustentáveis (objetivo 11), Erradicar a Fome (objetivo 2) e Indústria, Inovação e Infraestruturas (objetivo 9).

Um biocimento para a captação de CO2 no solo – Rafaela Cardoso

A biocimentação é um processo de produção de um biocimento recorrendo à ação de bactérias. Rafaela Cardoso, professora catedrática na área da Engenharia Civil no Técnico e investigadora no Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability (CERIS), trabalha em biocimentação para melhoramento de terrenos desde 2013. Interessada na hidromecânica das argilas e na interação química das bactérias com este material, apercebeu-se de que poderia envolver nestes processos o dióxido de carbono (CO2), gás com papel relevante no efeito de estufa.

Depois de trabalhos preliminares em que estudou melhorias na produção de biocimento com CO2 a partir da água gaseificada (de consumo comum), encontrou “resultados bastante encorajadores”. Surgiu, assim, a ideia para um método de sequestro de CO2 nos solos. “A ideia é que as bactérias, com o CO2, consigam produzir biocimento no solo”, explica a professora.

Para esse efeito, é necessário injetar o gás com efeito de estufa no solo e selá-lo recorrendo a lama bentonítica, um tipo de argila usado em diversas aplicações da Engenharia Civil. Por estar selado sob este material, o CO2 não escapa do solo, dando tempo às bactérias para que o convertam em iões carbonato, essenciais à produção do biocimento.

Com a ideia entretanto patenteada, Rafaela Cardoso deixa palavras de encorajamento aos estudantes do Técnico. “Tudo começa com uma ideia útil – convém tentar pô-la em prática com pequenas provas de conceito”, explica. Foi uma das coisas que lhe pediram quando submeteu a patente, para demostrar que esta é exequível. A docente previne também que, na maior parte dos casos, é preciso haver uma equipa e trabalho conjunto, bem como instalações que permitam esse trabalho. “O Técnico é uma escola que fornece meios para que se possa fazer testes para ver se [a ideia] avança ou não e também fornece todo o apoio na elaboração das patentes”, defende.

A tecnologia de plasmas na produção sustentável de fertilizantes – Júlio Henriques

“É uma tecnologia inovadora que utiliza plasmas de microondas para produzir fertilizantes à base de azoto”, explica Júlio Henriques, investigador do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear (IPFN) que desenvolveu esta patente. O processo utiliza matérias-primas largamente abundantes na natureza como a água e o ar, que são fontes de hidrogénio, oxigénio e azoto. Quanto à energia elétrica necessária, a produção é garantida por painéis solares, tratando-se de uma tecnologia que não emite CO2, um dos problemas dos métodos tradicionais de produção deste tipo de fertilizantes (normalmente são métodos químicos que consomem energia e libertam CO2).

Trata-se de um dispositivo autónomo – produz o fertilizante in loco, no local de aplicação, o que resolve uma série de outros problemas. Não precisa de transporte ou armazenamento e pode ser usado em qualquer lugar do planeta Terra onde haja sol, sendo a energia produzida por painéis solares. “Onde há agricultura, normalmente há sol, ar e água”, esclarece o investigador do IPFN, ficando assim reunidas todas as condições para o funcionamento do equipamento. “É uma produção descentralizada. Pode ser aplicada em zonas de carência alimentar, onde a população não tenha acesso a fertilizantes”, seja por falta de indústria ou até de estradas para o transporte e distribuição destas substâncias.

“Sem fertilizantes, não teríamos o rendimento que obtemos hoje em dia na produção de alimentos e, inclusivamente, as populações que não têm acesso a fertilizantes normalmente padecem de carência alimentar por esse facto”, diz Júlio Henriques.

Quanto ao processo de criação da patente, o investigador previne que “não é uma coisa simples – é quase fazer um código de computador [pois] tem uma linguagem própria”. No entanto, defende que “é importante que os alunos do Técnico tenham alguma experiência no desenvolvimento e na escrita de patentes, porque é a forma que têm de proteger as suas ideias e propriedade intelectual, para que possam ter o usufruto das suas invenções”. “Ao patentearem as suas ideias, eles também têm algo para mostrar”, conclui.

A propriedade intelectual abrange tanto os direitos de propriedade industrial como os direitos de autor e direito conexos. Para os membros da comunidade académica do Técnico que desejam comunicar uma invenção, poderão encontrar a informação detalhada sobre os procedimentos a adotar e o respetivo Regulamento da Propriedade Intelectual do Técnico através da Área de Transferência de Tecnologia do Técnico.