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Técnico prolonga dispensa de serviço docente a professores depois da licença de parentalidade

Medida inédita no país pretende promover a igualdade e atenuar o impacto negativo das licenças no desenrolar das atividades de investigação. Será apresentada na cerimónia de entrega do Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo (8.ª edição), que se realiza a 26 de novembro, às 17h, no Instituto Superior Técnico.

Catarina Barata, professora do Instituto Superior Técnico e investigadora no Instituto de Sistemas e Robótica (ISR-Lisboa), foi uma das primeiras mães a usufruir da medida que permite a dispensa de serviço docente no semestre imediatamente a seguir ao término da licença parental (a professores que tenham gozado de uma licença parental de pelo menos 100 dias). Quando engravidou “não estava muito à vontade para o fazer”, porque tinha acabado de assinar contrato com a Escola, mas foi incentivada por colegas do seu grupo de investigação e decidiu avançar. “A medida deu-me oportunidade para preparar uma série de propostas a projetos de investigação, para as quais não teria tempo caso tivesse de me ocupar com a preparação das aulas, lecionar, orientar alunos, etc”, explica. A medida estava em vigor desde 2017 mas nunca tinha sido utilizada.

No próximo dia 26 de novembro, no âmbito da cerimónia de entrega dos Prémios Maria de Lourdes Pintasilgo, o Técnico vai apresentar uma nova fase de universalização da medida: passará a ser aplicada automaticamente para mães ou pais que cumpram os requisitos dos 100 dias.

“A ideia desta medida passa por atenuar os efeitos negativos que os períodos de licença parental podem ter no desenrolar das atividades de investigação de longo prazo dos professores universitários, promover a igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres e apoiar uma maior conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal e proteger a maternidade e a paternidade”, explica Rogério Colaço, presidente do Técnico.

Catarina Barata reforça que esse “tempo extra” que a medida proporcionou, permitiu-lhe preparar as aulas de uma disciplina nova que irá lecionar assim como candidaturas a financiamento para projetos de investigação. “Caso contrário, alguma coisa na minha vida pessoal ou profissional teria ficado prejudicada”, complementa.

“Considero que a medida apoia a conciliação e protege a maternidade, na medida em que as pessoas que a solicitam precisam de tempo porque têm menos disponibilidade, e esse tempo vai ajudar muito na transição entre estar de licença a 100% com a(s) criança(s) e voltar ao trabalho. Não ter que dar aulas ajuda-nos a ingressar no trabalho com mais calma, retomar os projetos, e dá-nos maior flexibilidade para também ter tempo para as crianças”. Quem o defende é Ana Carvalho, professora do Técnico e investigadora no Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico, que também usufruiu da medida em 2023/2024. “Ajuda muito a voltar ao trabalho, pois são muitos meses fora da realidade profissional. No meu caso, entraram muitos colegas novos e tive que me adaptar à nova realidade, retomar o ritmo de trabalho, projetos, etc, e a medida permitiu ter mais tempo para avançar um pouco mais com o que ficou para trás”, complementa. “Aproveitei também esse tempo, sem dar aulas, para me candidatar a uma linha nova de apoio a projetos individuais de Investigação e Desenvolvimento – RESTART – um programa de financiamento de 50 mil euros lançado pela FCT em 2023 para quem tenha gozado recentemente uma licença parental, cujos objetivos se cruzam com os desta medida do Técnico pois também contribuem para capacitar o regresso competitivo às atividades de investigação em novas circunstâncias”.

Para facilitar ainda mais o processo, o Conselho de Gestão do Técnico decidiu assumir os custos da contratação do docente para colmatar a falha da pessoa que goza a dispensa. Anteriormente, a despesa ficava a cargo de cada Departamento da Escola.

A iniciativa contou com a mediação e empenho do grupo de Diversidade e Igualdade de Género “Gender Balance@Técnico”. Entre as suas principais atividades está a atribuição anual do Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo.


8.ª edição do Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo premeia três antigas alunas do Técnico

A entrega do Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo (8.ª Edição) será feita em cerimónia pública, no dia 26 de novembro, pelas 17h, no Centro de Congressos do Instituto Superior Técnico. O galardão, instituído em 2016 pelo Técnico, tem como objetivo a promoção da igualdade de género e o reconhecimento do papel crucial que as mulheres desempenham em todas as áreas da Engenharia. O prémio é simultaneamente uma forma de homenagear a antiga aluna do Técnico que lhe dá o nome, difundindo o exemplo que foi Maria de Lourdes Pintasilgo e o seu impacto na sociedade.

A edição deste ano premeia os percursos das Engenheiras Sofia Canteiro Aparício e Eduarda Correia Vaz (categoria Young Alumna) e da Engenheira Carla Pepe Lewark (categoria Role Model).

O júri desta edição foi composto por Alexandre Bernardino, Beatriz Silva, Cristina Sernadas, Elsa Abranches, Isabel Marrucho, João Ramôa Correia, Pedro Brogueira, Raquel Aires de Barros, Rogério Colaço e Teresa Peña.

O Prémio conta com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Presente no evento estará a Ministra do Ambiente e Energia, professora Graça Carvalho, que foi a premiada na 1.ª edição deste galardão na categoria Role Model.

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