Numa economia orientada pelo conhecimento e assente cada vez mais na inovação, o sistema de Propriedade Industrial (PI) representa um fator competitivo de extrema importância, ainda para mais num ecossistema de inovação como é o Instituto Superior Técnico. Para orientar e ajudar a esclarecer dúvidas em torno desta temática, o Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI) organiza as “IP Talks”. A primeira sessão deste ano letivo, intitulada “Quick introduction to Intellectual Property”, realizou-se na passada quarta-feira, 25 de novembro, através da plataforma Zoom e ajudou os participantes a entender alguns conceitos-chave do mundo da PI.
O vice-presidente do Técnico para as Ligações Empresariais e Operações, professor Pedro Amaral, abria a sessão salientando a sua relevância no sentido de dar “o máximo de competências possíveis a todos os que se dedicam a inovar e criar coisas que podem ser consideradas potencialmente valiosas”. Enumerando a diversidade de aspetos relacionados com esta temática -e aos quais é preciso estar atento, o vice-presidente do Técnico partilhava o seu desejo de que os participantes aprendam o máximo possível e lançava o repto para a criação de mais invenções e patentes tão importantes para a comunidade, mas principalmente para os autores/criadores das mesmas.
Cativando alunos de mestrado, doutorandos, investigadores e docentes, a sessão juntaria mais de 30 participantes e seria conduzida por Patrícia Lima, coordenadora do NPI. “A ideia do sistema de propriedade intelectual é garantir que qualquer pessoa que tenha um bem intelectual possa explorá-lo e beneficiar dos resultados da sua atividade”, começava por salientar a oradora. Explicando que a PI pode ser dividida em duas categorias –Direitos de Autor e Propriedade Industrial-, e apontado quais as diferenças entre estas, a coordenadora do NPI evidenciava que existem características semelhantes, no que diz respeito à propriedade intelectual como um todo. Através de uma explicação muito clara, recorrendo a vários exemplos, a jurista explicaria depois os tipos de proteção/direitos passíveis de serem outorgadas no domínio da proteção industrial.
Posteriormente, seria abordada a coordenação internacional existente em termos de Propriedade Intelectual, referindo não só as organizações responsáveis por esta matéria, mas também enumerando os tratados e convenções internacionais que regem este tema. “O objetivo é que o sistema internacional seja o mais harmonizado possível. Haverá algumas diferenças de país para país, mas os princípios são definidos de uma forma harmonizada”, sublinhava a determinada altura a coordenadora do NPI.
Uma parte substancial da sessão foi dedicada a lembrar os aspetos centrais do regulamento de PI do Técnico, que reflete a estratégia da instituição no apoio inequívoco à transferência de tecnologia. Sem aprofundar muito os diversos aspetos salvaguardados no documento – que serão explorados em outra sessão- a coordenadora do NPI evidenciava algumas das diferenças existentes quando se trata de Propriedade Industrial, Direito de Autor e direitos conexos, ou Invenções implementadas por computador e programas de computador.
Houve ainda tempo para um momento de exposição das dúvidas dos participantes.
Depois desta primeira abordagem à propriedade intelectual, e aos principais conceitos-chave e legislação que vigoram sobre a mesma, as próximas sessões, que irão decorrer ao longo do ano letivo, prometem explorar mais profundamente alguns dos tópicos introduzidos. O próximo encontro ficaria marcado para janeiro de 2021.
