O curso Direito e Prática da Inteligência Artificial, oferecido pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP, através do Católica Next, e pelo Técnico+, com a parceria do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados (IdC), dá continuidade ao trabalho desenvolvido desde 2018 pelo Grupo de Investigação em Direito e IA do Católica Research Centre for the Future of Law.
O Regulamento Europeu de IA (Reg IA) é um documento extenso e complexo, cuja compreensão beneficia de uma abordagem interdisciplinar, que alia a perspetiva tecnológica à jurídica. Esta é uma das mais-valias deste curso, cujo corpo docente conta com académicos (do direito, da engenharia e da ética) e com práticos (da advocacia e das empresas).
Na sequência do sucesso das duas primeiras edições, o curso aprofunda o quadro regulatório aplicável, numa perspetiva prática.
Nesta edição, serão tidas em consideração as alterações ao RegAI introduzidas pelo Regulamento “Digital Omnibus on AI”, bem como os novos desafios suscitados pelo rápido desenvolvimento da Inteligência Artificial.
Informações gerais:
Data de Início: 7 de outubro de 2026
Data de Fim: dezembro de 2026
Duração: 40 horas*
Horário: Quartas-feiras, das 14h30-16h30 e das 17h00-19h00
Formato: Presencial
Nível Técnico: Fundamental
Preço: 1.900€
Early Bird: 10 % de desconto até 15 de julho
Candidaturas abertas até 23 de setembro de 2026.
Objetivos do Curso:
- Apoiar empresas e instituições públicas na compreensão e implementação do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (Reg IA);
- Preparar profissionais para atuar em conformidade com as novas exigências legais, mitigando riscos e aproveitando oportunidades;
- Promover uma visão interdisciplinar que articule Direito, Engenharia e Ética;
- Capacitar os diferentes intervenientes do ciclo de vida da IA (prestadores, responsáveis pela implantação, importadores, distribuidores, mandatários);
- Aprofundar o conhecimento prático sobre os requisitos técnicos, organizacionais e documentais do Reg IA;
- Fomentar o diálogo entre juristas, engenheiros, gestores e decisores públicos sobre os desafios futuros da regulamentação.
Destinatários:
- Advogados de empresa e de sociedades de advogados;
- Juízes e magistrados do Ministério Público;
- Quadros superiores da Administração Pública;
- Compliance Officers;
- Responsáveis por governança digital e de IA;
- Data Protection Officers (DPOs);
- Data Governance Officers;
- Chief Technology Officers;
- Chief Operations Officers.
Avaliação e Certificação:
Este curso não inclui avaliação formal.
Será emitido um Certificado de Curso de Formação aos participantes com, pelo menos, 75% de presenças.
Coordenação e Corpo Docente:
Arlindo Oliveira – Professor Catedrático, Instituto Superior Técnico
Henrique Sousa Antunes – Professor Associado, Universidade Católica Portuguesa
Luís Barreto Xavier – Professor Convidado, Universidade Católica Portuguesa
Mais informações e candidaturas.
