Na terceira edição deste ano dos Dias da PI@Técnico, que decorreu esta quinta-feira, 26 de outubro, a convidada foi a engenheira Teresa Montez, examinadora de patentes do INPI – Instituto Português da Propriedade Intelectual, que veio dar resposta à pergunta “Será que o meu programa de computador é patenteável?”.

Depois da habitual contextualização acerca da propriedade intelectual, elucidando os participantes da sessão acerca do que é uma patente e como funciona o processo, minuciou as diferenças e critérios existentes na proteção de invenções. “Os direitos de propriedade intelectual caducam independentemente da sua inovação, sempre que tiver expirado o prazo de duração ou por falta de pagamento de taxas”, afirma a engenheira Teresa Montez. A examinadora explorou e deu algumas dicas acerca dos passos percorridos para determinar se uma ideia é inventiva ou não.

A apresentação centrou-se, porém, nas Invenções Implementadas por computador (IPC), área de trabalho da oradora, e que classificam invenções que residam num software ou em um programa de computador. Mais uma vez, e como vem sendo hábito nestas sessões, salientou-se a importância da formulação das reivindicações. “Por vezes depois de ler uma reivindicação, comentamos uns com os outros, que a invenção escrita de outra forma com certeza seria patenteável”, confessou a engenheira.

Houve também lugar a uma parte prática, com a examinadora a responder às dúvidas à mesma medida que elas surgiam.